Dilma: corte de gastos públicos deve ter critério.

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, combateu hoje a ideia de fazer cortes de despesas públicas de custeio (educação, serviços de saúde) sem critérios, como os partidos de oposição têm proposto. Segundo ela, a redução de gastos tem que de ser feita com cuidado e analisando caso a caso.

“Todo mundo quer qualidade na saúde, na segurança pública, na educação, mas não se consegue isso sem investir. Isso não pode”, disse a ex-ministra, em entrevista coletiva após participar de sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Dilma acrescentou: “Não pode falar que vai acabar com área X, tem que buscar maior eficiência dentro delas. Fazer corte e ver o que pode ser mudado. Falar de forma genérica parece que fica um discurso que é reminiscência da crise do mercado absoluto. Naquela época não se investia em estrada, não se aumentava salário mínimo”.

Questionada sobre a posição do Brasil em relação ao Irã, Dilma defendeu a política externa do governo Lula e salientou que o país demonstrou seu compromisso com a paz ao fechar com o Irã e a Turquia um acordo para enriquecimento de urânio.

“Não demonstramos ingenuidade como dizem alguns. Buscamos efetivamente o diálogo, a paz e a construção de relações e que é possível fazer acordos e não levantar muros”, disse a petista. “A ação do governo brasileiro conduz à paz. Não vejo efetividade na política de sanção. Com ela, você prejudica o povo e nunca vi isso impedir governos de agir dessa ou daquela maneira.”

PL 29 continua com futuro incerto no Congresso Nacional

Do Teletime

Não é novidade a tramitação tumultuada do PL 29/2007 na Câmara dos Deputados, um dos projetos mais controversos envolvendo o setor de telecomunicações, senão o mais polêmico. A proposta, que inicialmente visava apenas derrubar as barreiras legais para que as concessionárias de telefonia entrassem no mercado de TV a cabo, ganhou novo escopo ao longo dos três anos de discussão na Câmara dos Deputados e agora abrange também uma intricada política pública de fomento do audiovisual, que definitivamente não agrada a todos os segmentos afetados pelo projeto.

Nesta semana, um recurso foi apresentado pelo deputado Régis Oliveira (PSC/SP) para que o PL 29 seja votado também pelo Plenário da Casa. A manobra, articulada pela Sky e pela Associação Brasileira dos Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA), já era aguardada. Ainda assim, a apresentação do recurso com 113 assinaturas reacendeu as disputas políticas que envolvem a matéria e ainda causa muita confusão aos não familiarizados com as peculiaridades do rito regimental da Câmara dos Deputados.

A ala defensora do projeto já conseguiu convencer 39 deputados a retirarem suas assinaturas do recurso, que foi publicado nessa quinta-feira, 27, com 74 signatários válidos. Mas esta publicação não significa que o destino do PL 29 está selado para ir a Plenário. Para que se possa entender o funcionamento do recurso, algumas regras regimentais precisam ser esclarecidas.

Confirmação

Um Recurso nada mais é do que um instrumento classificado como "ordinário" para que os deputados peçam uma análise do pleno de parlamentares. Ele não serve apenas para levar projetos terminativos (como o PL 29) para o Plenário. Dúvidas sobre a regra regimental na tramitação de um projeto, por exemplo, podem virar objeto de recurso ao pleno, onde a maioria dos deputados dá a palavra final sobre o assunto discordante.

Por ser uma matéria ordinária, o recurso também precisa cumprir o rito de qualquer matéria legislativa. Isso significa que, mesmo com o apoio de 74 deputados, a solicitação contida no recurso não tem efeito automático e precisa ser deliberada, como qualquer projeto ou requerimento, pelos deputados antes de ser realmente válido. Ou seja, as assinaturas valeram apenas para que o deputado Régis Oliveira pudesse entrar com o recurso, mas agora o pedido tem que ser votado no Plenário para que o PL 29 realmente passe pelo pleno.

A regra do recurso

Para um parlamentar apresentar um recurso são necessárias 52 assinaturas apoiando a iniciativa, o que corresponde a 10% do número de deputados mais um. Recursos sem o número mínimo de assinaturas sequer são recebidos pela Secretaria Geral da Mesa Diretora. No caso do pedido relacionado ao PL 29, Oliveira conseguiu mais do que o dobro do necessário: 113 signatários.

Os parlamentares que assinam um recurso têm o direito de se "arrepender" e retirar suas assinaturas até a data de publicação. No caso do PL 29, os apoiadores do envio do projeto diretamente ao Senado Federal conseguiram convencer 39 deputados a cancelarem o apoio à iniciativa. Assim, a lista final publicada no Diário da Câmara dos Deputados ontem ficou com apenas 74 signatários, número ainda assim superior ao mínimo regimental.

Votação do recurso

Com a publicação, o recurso agora entra no regime de tramitação tradicional das matérias que irão a Plenário. Ele entra na "fila" de documentos ordinários, onde constam não só recursos, mas outros instrumentos legislativos como projetos de lei comuns, requerimentos, mensagens, etc. Para se ter uma ideia da dimensão da "fila", cerca de 100 recursos estão na frente do 438/2010, que pede a votação em Plenário do PL 29. Se forem contados apenas os projetos de lei aguardando análise do pleno, o número atinge impressionantes 1,2 mil.

O recurso 438 ficará no fim desta fila de matérias, ou seja, com mais de mil propostas com prioridade de votação por terem chegado primeiro à Mesa Diretora. Ainda assim, há maneiras de a proposta "furar" essa fila. Uma delas é a apresentação de um requerimento de urgência, tal qual se faz com projetos. Esse requerimento de urgência também precisa ser votado pelo Plenário, mas esse tipo de documento não segue o rito tradicional na maior parte das vezes, sendo apreciado prioritariamente.

Outra maneira é pedir prioridade, urgência ou antecipação da votação por meio de um acordo firmado pelo Colégio de Líderes. Essa estratégia exige um acordo das lideranças, uma vez que a Câmara dos Deputados tem por praxe passar à frente apenas projetos e propostas que já disponham de acordo firmado. Por ora, nenhuma das duas alternativas foi adotada para agilizar a análise do recurso.

Retirada do recurso

Por outro lado, há mais uma ferramenta para bloquear a vigência de um recurso. A manobra regimental consiste na apresentação de um "Requerimento de Retirada", mas essa alternativa tem suas peculiaridades quando se trata de um recurso ao Plenário. Os deputados contrários ao debate de um projeto no pleno devem convencer ao menos a metade mais um dos signatários do recurso a assinarem o requerimento de retirada. No caso o PL 29, os apoiadores do projeto precisam de 38 assinaturas para validar a estratégia. Mas vale frisar que essas assinaturas devem, necessariamente, ser de parlamentares que assinaram o pedido de recurso.

O requerimento de retirada não tem um prazo fixo para ser apresentado. O prazo é o da votação do recurso. A lógica é simples: se o recurso for aprovado pela maioria dos deputados no Plenário, não faz sentido deliberar sobre um pedido de retirada, mesmo que seja dos apoiadores da iniciativa. Assim, os deputados têm até o dia da votação do recurso (ainda sem data por conta da longa fila) para se "arrepender". Depois da decisão do pleno não há mais o que se fazer e o PL 29 será cabalmente votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Regime terminativo

Toda a confusão sobre a votação ou não no Plenário do PL 29 só existe porque este é um projeto que tramita em regime "terminativo". Esse tipo de projeto tem votação conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados, ou seja, não passa pela análise do pleno cabendo apenas às áreas temáticas decidir o destino da matéria.

Normalmente esse regime é aplicado a projetos técnicos, que podem tranquilamente ser avaliados pelos grupos temáticos, desafogando a pauta do Plenário. Mas, seguindo o princípio democrático, sempre é possível pedir que o pleno delibere sobre o assunto, utilizando-se de vários argumentos políticos: relevância para o país, controvérsia nas comissões (pareceres contraditórios) ou mesmo tensões políticas em torno das matérias. Para apresentar o recurso em si não é exigida uma justificativa clara, mas apenas a discordância sobre a análise conclusiva de qualquer uma das comissões.

Redação final

Caso a estratégia do recurso funcione, o PL 29 passará por uma votação comum no Plenário. Sempre é possível solicitar "urgência" ou "urgência urgentíssima", mas, em princípio, o projeto irá para o fim da fila de entrada na pauta, o que pode retardar em meses a sua votação. Uma vez votado, o pleno decidirá a redação final do projeto e o despachará ao Senado Federal. Para os parlamentares, apoiadores ou opositores do projeto, é certo que a votação em Plenário impedirá o encaminhamento ao Senado ainda em 2010.

Caso a estratégia seja frustrada, com a apresentação de um requerimento de retirada, o PL 29 não seguirá automaticamente ao Senado como muitos pensam. Uma última etapa ainda precisa ser cumprida nas comissões antes do despacho aos senadores: a aprovação da redação final do projeto. Se a proposta não passar pelo Plenário, ela será devolvida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última área que analisou a matéria na Câmara. A CCJ então terá que compilar a redação final do projeto, considerando a tramitação nas demais comissões. O trabalho é relativamente simples e consiste em uma mera pro forma regimental.

No entanto, exatamente por ser uma pro forma, há uma saga de prazos regimentais para a devolução do PL 29 da Mesa Diretora aos Avulsos e, depois, à CCJ para só então começar a compilação da redação final. A comissão tem o prazo de 10 sessões (conta-se as realizadas pelo Plenário) para finalizar o texto. Concluído o documento, ele passa por uma votação praticamente simbólica da redação. O tempo para a votação é de duas sessões, contadas a partir da publicação do texto ou da distribuição aos gabinetes, o que acontecer primeiro.

Só então, o PL 29 será, de fato, encaminhado aos Avulsos novamente com destino ao Senado Federal. Essa jornada para a finalização do texto mostra que, mesmo o esforço para que o projeto siga ainda em 2010 para o Senado Federal pode ser frustrada com o simples fato de ter sido apresentado um recurso. Segundo técnicos da Câmara dos Deputados, a elaboração da redação final e a votação têm sido resolvidas rapidamente pela CCJ. Mas os deputados mais otimistas, que apostavam que o projeto poderia ser até mesmo votado pelo Senado neste ano, já não contam mais com essa tramitação veloz do projeto. A perspectiva agora é que, com ou sem Plenário, o PL 29 só retome concretamente sua tramitação em 2011.

Classe D agora vai aos bancos. Bye bye Serra 2010

Do Valor

Angela Bittencourt, de São Paulo

A perspectiva de gastos de R$ 380 bilhões pela classe D neste ano atrai os bancos, que investem para receber uma massa de clientes despreparados para lidar com o universo financeiro.

Na última década, dobrou o número de aplicadores com até R$ 5 mil no mercado. Em 2009, 136 milhões de brasileiros tinham dinheiro guardado.

O movimento formiguinha anima os bancos e justificou pesquisa do Data Popular para a Febraban mapeando esse novo personagem. A constatação é que o consumidor acredita que a vida melhorou e vai continuar melhorando.

Cadê o discurso?

Da Folha por Kennedy Alencar

Claro que a vaga de vice é um problema para a campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Mas encontrar o discurso parece ser um problema ainda maior.

Até agora não existe um mote, uma ideia que sintetize a candidatura e que faça o grosso do eleitorado entender a razão de optar por ela.

Serra oscila entre maior e menor agressividade direta contra Dilma Rousseff e o PT, quase sempre poupando Lula. Há ataques a Lula, mas são cifrados demais para o grosso do eleitorado.

Alguns exemplos para não cansar. Insinuar que não teria boa relação com ditadores, porque Lula tem. Não lotear os cargos, porque com ele seria diferente, não teria essa coisa de ceder à fisiologia. Neste exemplo, o próprio Serra se esquece das boas relações que manteve e mantém com José Roberto Arruda e democratas, tucanos e peemedebistas que não ficam nada a dever à turma da pesada que apoia Lula.

Mas o que importa é que ele tenta ferir Lula. Discretamente, repita-se. Motivo: boa parte dos que hoje optam pelo tucano avalia bem o governo do presidente. Seria suicídio político brigar de frente com o petista.

Resta, portanto, bater no PT e em Dilma. Mais à frente, virá a chamada tentativa de desconstrução. Em outras palavras, ataques mais duros à pré-candidata do PT. Simultaneamente, fará um discurso algo doce para tentar mostrar a suposta superioridade no quesito preparo para governar. Mas, de novo, a pergunta: qual é o mote?

Dilma tem o seu: continuar a obra de Lula, de fácil compreensão para a maioria dos eleitores.

Sem discurso, começam a bater o desespero e o destempero no próprio candidato. E, aí, ocorrem ataques como o desferido contra a Bolívia. Ninguém entendeu a razão.

Especulação: pode ser uma tentativa de construir um discurso mais linha dura em relação à segurança pública, um dos temas de maior preocupação do eleitorado. O risco é soar meio malufista. Existe indício nesse sentido: o violento comportamento da Polícia Militar de São Paulo hoje em dia.

A PM paulista está matando mais, de acordo com dados do primeiro trimestre deste ano comparados com a mesma época do ano passado. Nesse período, em que Serra governava o Estado, cresceram 40% as chamadas ocorrências em que há resistência seguida de morte.

Falar mais duro em relação ao combate às drogas pode atrair uma fatia do eleitorado. No entanto, numa primeira avaliação, parece estreito para virar um discurso de campanha eficiente a fim de derrotar a candidata de um presidente com popularidade recorde.

Queda de Serra expõe atritos DEM-PSDB

Da Folha online

CATIA SEABRA
BRENO COSTA
DE SÃO PAULO

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Enfrentando trajetória descendente nas pesquisas de intenção de votos, o palanque PSDB-DEM começa a expor suas fissuras.

Contidas quando o pré-candidato tucano, José Serra, liderava com ampla vantagem a disputa pela Presidência, as divergências vêm à tona especialmente agora, na discussão do vice.

Integrantes da cúpula do DEM se dizem excluídos da coordenação da campanha e preteridos em negociações nos Estados. Para completar, discordam das alternativas ao nome de Aécio Neves, caso ele resista mesmo aos apelos para que ocupe a vice.

Apesar da falta de um nome que unifique o partido, os democratas já avisaram ao PSDB que só cederiam a posição para Aécio.

Até mesmo os mais afinados com Serra reagem à indicação do presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ).

Cotado para a vaga mesmo após apresentar emenda que atenua o projeto Ficha Limpa, ele sofre resistência do PP e do DEM. Dornelles, que já foi filiado ao antigo PFL, desfalcou o partido quando saiu.

No DEM, não há consenso sobre a indicação de Kátia Abreu (TO), José Carlos Aleluia (BA) ou José Agripino Maia (RN).

Os democratas resistem ao senador Tasso Jereissati (CE), mas, no PSDB, não impõem tantas restrições ao ex-ministro Pimenta da Veiga.

Há trepidações em Estados como Santa Catarina e Goiás. Mas a tensão promete ser acirrada em São Paulo.

Sob o patrocínio do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidatos a deputado federal do DEM que disputam vagas contra tucanos têm o apoio formal de vereadores e diretórios do PSDB.

O próprio Geraldo Alckmin reagiu com surpresa ao ouvir a manifestação da presidente de um diretório do PSDB em favor de um candidato democrata."Há casos de diretórios inteiros. É um salve-se quem puder", diz o coordenador de programa de Alckmin, José Aníbal (PSDB).

Avarias

O DEM terá de lidar, nas eleições deste ano, com avarias internas. O partido deverá ter candidato próprio em apenas quatro Estados. Em outros sete não deve concorrer nem para o Senado.

O escândalo do mensalão no DF, que culminou na prisão e renúncia de José Roberto Arruda, único governador do partido eleito em 2006, levou o Democratas a perder influência na definição das coligações. O partido defende-se dizendo que expurgou Arruda de seus quadros com rapidez.

Marcos Coimbra: Política externa e opinião pública

Quem, nas últimas semanas, leu os principais jornais deve ter ficado com a impressão de que a nossa política de relações exteriores será um problema para Dilma Rousseff

Por Marcos Coimbra, na CartaCapital

Dentre os muitos descompassos que existem entre os sentimentos da maioria da população e o que dizem a oposição e a grande imprensa, um dos maiores acontece na avaliação da política externa do atual governo. Onde alguns só veem equívocos, ela enxerga, quase sempre, sucessos.

Quem, nas últimas semanas, leu os principais jornais deve ter ficado com a impressão de que a nossa política de relações exteriores será um problema para Dilma Rousseff. Como ela conseguirá defendê-la, se pouco ou nada se salva no que o governo faz?

Irresponsável, inconsequente, atrapalhada, é assim que pintam sua condução. Para quem tem a missão de propor a continuidade, seria um fardo e tanto para carregar.

Há tempos que a política externa é um dos alvos preferidos da oposição. Já na eleição de 2006, os estrategistas da campanha de Geraldo Alckmin viram uma oportunidade para enfraquecer a vantagem de Lula nas pesquisas no episódio da nacionalização das reservas bolivianas de petróleo e gás natural, feita pelo recém-empossado governo de Evo Morales. Não funcionou, e gorou a tentativa de transformar o assunto em tema eleitoral.

Ao longo do segundo mandato, foi subindo o tom das críticas, seja contra a política latino-americana do Itamaraty, seja em relação a outras questões, de comerciais e tarifárias a disputas por posição em organismos multilaterais. A compreensão e, às vezes, a simpatia do governo para com os bolivarianos do continente chegou a provocar, pelo que se ouviu no período, tremores de raiva em muita gente.

Em um importante jornal carioca, lemos, faz pouco tempo, uma pergunta que exemplifica esses sentimentos. Escrevendo sobre o que terá mais peso na decisão dos eleitores em outubro, o colunista se indagava se seria a satisfação das pessoas com o presidente e a constatação de que sua vida melhorou, ou “a percepção de parte do eleitorado de que uma política externa radicalizada à esquerda tem reflexos inevitáveis na maneira de conduzir a política interna”.

Essa “radicalização à esquerda” terá se acentuado depois das gestões brasileiras para resolver a crise nuclear iraniana. Nelas, não só a preferência do governo Lula pelos “radicais” se manifestaria, mas ficariam evidentes os traços que a oposição identifica como mais característicos de nossa política externa, nos quais se inclui a falta de compreensão do papel internacional do Brasil e de sua diplomacia.

Ao ouvir os especialistas convidados pelas grandes redes de televisão (a maioria ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso), os espectadores poderiam se perguntar como um governo tão canhestro é tão respeitado pelo resto do mundo. Enquanto o coro dessas críticas só aumenta aqui dentro, o de elogios sobe a cada dia lá fora. Vindos de gregos e troianos.

Em vez de perceber qualquer problema na “esquerdização” da política externa, a opinião pública vê a atuação do governo e, especialmente, de Lula nas relações internacionais como um de seus maiores trunfos. Nenhum presidente recebeu, antes dele, tanto destaque nesse campo.

Nas pesquisas qualitativas feitas atualmente, o que se encontra é uma sensação de orgulho do cidadão comum pelo que avalia ser um crescente reconhecimento internacional do Brasil, seu governo e sua economia. Predomina a visão de Lula como um presidente que busca e consegue acordos com outros países, favoráveis aos interesses nacionais. Simplesmente não se ouvem ecos do que a grande imprensa publica. Conciliação, bom senso, entendimento, afirmação nacional, é com palavras como essas que as pessoas caracterizam a política externa.

Ela é (mais um) exemplo da surpresa positiva que a população teve com Lula e com o PT no governo. Muita gente temia pelo desempenho internacional de uma liderança como Lula, que poderia não estar à altura do que o País necessitava. Velhos preconceitos cercavam de expectativas cautelosas o que ele seria. Pelo que as pessoas sentem hoje, no entanto, nenhuma se confirmou.

Assim, Dilma Rousseff não terá dificuldades com esse tema na campanha. Ele nunca foi central nas nossas disputas presidenciais, mas vai subir de importância agora e nos próximos anos. Se desejar, Dilma pode promovê-lo desde já, e tem tudo a ganhar com isso.

Gilmar ameaça usar a “mídia” para atacar presidente do STF. Caiu a máscara

Do ConversaAfiada

Fernando de Barros e Silva, na Folha (*), página A14, publica reportagem espantosa:

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Dantas (**) ameaçar usar a mídia (leia-se PiG ***) para atacar o atual presidente do STF, Cezar Peluso.

Peluso assumiu o Conselho Nacional de Justiça e resolveu conferir despesas feitas pelo ex-Supremo Presidente do Supremo com diárias e viagens.

Mais: Peluso criou um setor contábil, que não existia.

A resposta do ex-Presidente Supremo do Supremo foi feroz e incluiu: “escrever na imprensa” para se defender.

Peluso, num e-mail, ponderou que esse “não é assunto para o público externo, ‘numa alusão às incursões mediáticas do colega’ ”, completou Barros de Silva.

Ou seja, a reportagem da Folha expõe as vísceras de um mal que afligiu o Brasil durante dois anos: a sinistra associação entre quem se tinha na conta de Supremo e o PiG (***).

Uma associação que, a certa altura, este ordinário blog percebeu como um pacto para dar um Golpe de Estado da Direita.

É para isso mesmo que o PiG (***) serve.

Como vala por onde correm as ameaças ao Estado de Direito.

O que o Ministro Peluso pretende é um elementar controle sobre diárias e passagens do órgão que preside.

Nenhum presidente do Supremo deu tantas entrevistas ou fez tantas viagens quando o ex-Supremo ex-Presidente.

Só num certo “mutirão carcerário” – que teve efeito irrelevante sobre a situação dramática dos presídios brasileiros – só por conta desse mutirão o ex-Presidente Supremo gastou a bagatela de R$ 7 milhões do povo brasileiro.

Muito bem faz o Ministro Peluso em querer saber que história é essa.

Chamar as contas às falas.

E que venha a fúria do Supremo ex-presidente no PiG.

Ela já não assusta mais ninguém.

Ele vive hoje ministerial irrelevância e se encaminha, segundo Justiniano I, o Grande – clique aqui para ler – para deixar o Supremo, com a inexorável vitória da Dilma.

E vai se dedicar, provavelmente, a processar, inutilmente, jornalista independente.

Indubitavelmente, belo fim de carreira.

Paulo Henrique Amorim

Perigoso caminho de partidarização do TSE

Fabiano Santos - Jornal do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral é instituição essencial em nossa engrenagem político-democrática. Foi criado após a Revolução de 30 com a clara e específica missão de estabelecer a verdade eleitoral. Missão, em outras palavras, de aplicar o princípio, desobedecido sistematicamente durante a Primeira República, de acordo com o qual são eleitos os candidatos que obtêm o número necessário de votos para derrotar seus competidores. Não estaríamos longe da verdade ao afirmar que o TSE tem cumprido seu papel com zelo e brilhantismo. Como prova disso, lembro que o processo eleitoral brasileiro é admirado e tido como exemplar em várias partes do mundo, sobretudo, após a adoção da urna eletrônica e o consequente aumento dos votos validados para os vários cargos em disputa.

Indago, portanto, entre surpreso e perplexo, de onde ministros daquele tribunal, procuradoras eleitorais e colunistas políticos importantes extraíram a ideia segundo a qual o chefe do Executivo não pode apoiar, nem lançar candidato a sua sucessão. Fiz mais do que indagar ao léu: recorri aos manuais de filosofia e ciência política. Existiria alguma dogmática, doutrina ou teoria da democracia que prescreva tal conduta? Talvez algum grande erudito republicano possa nos esclarecer o ponto. Contudo, nada encontrei que corroborasse o raciocínio dos ministros. Fiquei, então, preocupado com o rumo que a conjuntura política vem tomando. Uma coisa é o uso da lei para pautar o comportamento dos atores e evitar a utilização indevida dos recursos econômicos e administrativos do estado em favor de tal ou qual candidatura. Outra é a saudável discussão democrática sobre até que ponto os eleitores querem ou não dar continuidade a uma linha de ação, que envolve parcerias, coalizões, idas e vindas, políticas públicas, etc... O chefe do Executivo é neste último sentido peça fundamental da decisão do eleitor.

Não lembro ter havido revolta semelhante com a eleição de Celso Pitta e a ostensiva forma utilizada pelo prefeito de São Paulo na ocasião, Paulo Maluf, para indicar aos eleitores que aquele desconhecido secretário era seu candidato. Cito apenas um caso, mas o mesmo tem ocorrido em todo o país e em diferentes regiões. Trata-se de parte essencial do jogo, aceito por todos os atores e que já é tradição em nossa vida política. É lamentável constatar, por conseguinte, que autoridades do Judiciário tenham experimentado o perigoso caminho de extravasar de suas prerrogativas e função histórica. Têm procurado avaliar moral e eticamente o comportamento de partidos, assim como de suas lideranças, como se fosse de sua competência tutelar a escolha eleitoral no Brasil.

É de se perguntar até mesmo se o estímulo em última instância, para esse perigoso exercício de judicialização do processo eleitoral, não seriam as inclinações partidárias de juízes e procuradoras. Hipótese plausível a ser verificada com o desdobramento dos fatos. Sabemos que nos EUA o fenômeno da judicialização da política não é outra coisa senão a partidarização de segmentos do Judiciário, notadamente a Suprema Corte. Sabemos também que isto é até certo ponto inevitável e que o Executivo tem ultimamente buscado no Brasil algum equilíbrio no STF ao apontar progressistas para cadeiras vagas como forma de compensar o excesso de conservantismo após anos de governos de centro-direita. O perigo diante de nós é atingir um órgão com a responsabilidade do TSE, pois não há como expô-lo às vicissitudes das disputas partidárias sem comprometer também, e em seus fundamentos, o admirável edifício democrático que a duras penas os brasileiros vêm construindo desde a promulgação da Carta de 1988.

De volta ao Brasil, Aércio descarta ser vice

Foto: Agência Estado

Itamar, Aécio e Anastasia após encontro no Palácio das Mangabeiras

Do IG

Ex-governador mineiro descarta dobradinha com Serra e reitera que é pré-candidato ao Senado

AE 27/05/2010 14:02

No seu retorno à cena política, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), descartou hoje a possibilidade de compor como vice a chapa encabeçada pelo pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. Após um encontro no Palácio das Mangabeiras, Aécio, ao lado do governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) e do ex-presidente Itamar Franco (PPS), reafirmou a tese de que a melhor forma de ajudar na vitória de Serra e de Anastasia - pré-candidato em Minas - é "estando em Minas Gerais como candidato ao Senado."

Aécio retornou aos holofotes após quase um mês em férias no exterior, período em que a pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, subiu nas pesquisas de intenção de voto e aparece empatada tecnicamente com o presidenciável tucano.

"A minha decisão não pode ser tomada a partir de opiniões pessoais, até de boas intenções de alguns companheiros. Elas são legítimas, mas a minha decisão tem de ser tomada através de uma análise muito profunda que eu faço do cenário político. E estou absolutamente convencido de que a melhor forma de ajudar a dar a vitória ao governador Anastasia (...) e ao companheiro e amigo José Serra é estando em Minas Gerais como candidato ao Senado."

Sobre os que cobram "patriotismo" de sua parte, foi categórico: "Chega a ser uma piada. Ninguém fez mais gestos de generosidade dentro do PSDB em torno do nosso projeto do que eu."
'Campanha de beija-flor'

Coube a Itamar falar claramente da opção de Aécio pela sucessão estadual. Segundo o ex-presidente, se fosse candidato a vice, Aécio faria uma "campanha de beija-flor." "Viria aqui (no Estado) de vez em quando, e bicava aqui e bicava lá. Nós precisamos vencer (em Minas)", afirmou. "É fundamental e nós acreditamos nisso piamente, a vitória do governador Anastasia."

Embora tenha dito que "é bem possível" que ele e Itamar façam uma dobradinha na disputa pelo Senado, Aécio voltou a admitir o ex-presidente como possível vice de Serra, salientando que caberá ao pré-candidato a escolha do nome. "Sempre que se falar de Itamar Franco estará se falando de ética, de dignidade. Um homem em condições de ser candidato ao que quer que seja, à Presidência, à vice-presidência da República", disse. "O que posso garantir é que o palanque em que estiver o presidente Itamar Franco será o meu palanque."

Animação

O ex-governador disse que retorna ao País extremamente animado com os cenários nacional e estadual. Prometeu empenho na campanha e afirmou que estará ao lado de Serra, à disposição para viajar pelo Brasil com o pré-candidato. Ele reiterou que considera que a campanha, de fato, terá início após a Copa do Mundo.

"É natural que estejamos vivendo o tempo de algumas ansiedades, mas estou absolutamente convencido de que nós vamos em Minas Gerais ter um excepcional resultado, tanto dando a vitória ao governador Anastasia, porque isso é o melhor para Minas Gerais, quanto também dando a vitória aqui ao presidente José Serra", disse.

Para o ex-governador, sua confiança na eleição de Serra e Anastasia se baseia no fato de ambos serem as melhores alternativas. Aécio afirmou também que a campanha de Serra não deve ignorar os avanços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também não deve deixar de apontar "os equívocos" da gestão petista.

É ao contrário, José Serra!

Do Blog do Zé

Na CNI, comparecimento dos três presidenciáveis nessa 3ª feira, tivemos um José Serra (PSDB-DEM-PPS) sem rumo e sem programa. Agora com o agravante de que frente à queda nas pesquisas decidiu arquivar o "Serrinha paz e amor" e partir para o ataque. Mas, partiu desqualificado.

Primeiro apontando a questão da ausência de planejamento no país, quando é exatamente o contrário. Durante o governo FHC é que o país não investiu em infraestrutura e nem planejou. Quando assumimos em 2003, não havia nem projetos e nem investimentos. Pior, não havia instrumentos de governo - agências, câmaras setoriais, grupos de estudos, ação interministerial - para enfrentar os problemas de política industrial e infraestrutura.

Foi nos 8 anos de Lula que voltaram os projetos, o planejamento e a execução de obras de infraestrutura econômica e social. Os PACs (1 e 2) e suas obras estão aí, as parcerias com a iniciativa privada idem. Também as concessões e os investimentos privados em portos, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, termoelétricas, linhas de transmissão, gás e petróleo. E, ainda, em saneamento, habitação e transportes de massa.

Planejamento inexistia quando dupla PSDB-DEM era governo

O Brasil do PSDB, dos governos FHC/Serra - sim, Serra ministro do Planejamento e da Saúde - não tinha política de exportação e externa articuladas, e nem industrial e de inovação. Não tinha instrumentos para financiar os investimentos, nem dos bancos públicos (BNDES, BB, CEF e BNB), nem recursos do Orçamento Geral da União. Não se tratava apenas de falta de planejamento, mas de completa ausência de uma estratégia de desenvolvimento.

Sobre o aparelhamento do Estado - que Serra apresenta como causa da falta de planejamento que vê agora - é o contrário, candidato! É até o caso de se começar dizendo o tão comum "tenha a santa paciência!" Até para sofismar o candidato da oposição deveria ter limites. Dizer que não fez uma única nomeação política quando ministro da Saúde, nem em um ano e meio na Prefeitura da capital, e nem em três anos e meio no governo de São Paulo, francamente!

Aparelhamento - virou mote eleitoral dele - à parte, tanto as estatais, quanto os fundos de pensão e as agências cumprem suas funções no governo Lula. Os resultados estão aí: a rentabilidade dos fundos, o crescimento da Petrobras e a volta da Eletrobrás. Sim, Eletrobras, apesar da herança maldita, do fato de que herdamos o apagão (de 2001) e a falência do sistema elétrico dos tucanos - e dos demos, já que o setor foi feudo exclusivo do DEM nos oito anos do governo de seu aliado FHC. Reerguemos o setor sob a liderança da então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff (veja nota abaixo).

Fotos: Antonio Cruz/ABr

Candidato do feito vs. candidato do por fazer

Por Maurício Dias na coluna Rosas-dos-Ventos

Os resultados das pesquisas qualitativas não mostram anseio de mudança dos eleitores.

Desapareceu do noticiário a dúvida sobre a capacidade do presidente Lula de transferir votos para Dilma Rousseff. As pesquisas mais recentes, dos institutos Vox Populi e Sensus, que apontam a candidata do PT à frente do tucano José Serra, acabaram com a especulação.

Não há teoria consistente e generalizada que explique essa migração. Mas há premissas que a tornam mais possível. Eis algumas variáveis que ocorreram ao longo dos dois governos de Lula (2002/2010) que possibilitam o contágio eleitoral.

O crescimento do PIB de 500 bilhões para 1 trilhão e 500 bilhões de dólares; reservas cambiais de 35 bilhões para 240 bilhões de dólares; salário mínimo de 80 para 280 dólares; índice de Gini de 0,58 para 0,52, que traduz a melhora na distribuição de renda; o deslocamento de 30 milhões de pessoas das classes pobres para a classe média e outros 10,6 milhões deixando fisicamente as favelas, além do crescimento contínuo do emprego e da renda no País. E isso não é tudo.

“Essas são as condições sociais e econômicas que favorecem fortemente a eleição de Dilma em relação a Serra. Mas não há nada definido”, diz Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus.
Dilma passou a ser a favorita seria a tradução mais informal para a análise de Guedes.
“Com o decorrer do tempo, ela vai se tornando mais conhecida como candidata de Lula, do PT e da continuidade, aumentando progressivamente nas intenções de voto”, observa.

O alinhamento das variáveis positivas do “voto espontâneo” e do “voto estimulado”, além da simulação da intenção de voto no confronto direto em um eventual segundo turno , consolida o favoritismo de Dilma. Guedes destaca que “nada indica, até agora, que ela terá desempenho pior do que o de Serra”.

“Essa é a primeira eleição no Brasil pós-regime militar sem o dado personalista. Estão em confronto dois projetos já vivenciados pelo eleitorado, por meio dos governos do PSDB e do PT. Os partidos prevalecem sobre as características individuais de seus representantes”, explica Ricardo Guedes.
Essa situação, segundo ele, refletiria uma modernização da política e amadurecimento da democracia. Em tese. Derrotada, a oposição poderá partir para uma reação udenista, recorrendo à Justiça com argumentos de descumprimento das leis eleitorais. Tem chance de ganhar quem apostar nisso.

O desempenho de Dilma nas pesquisas não trouxe surpresa, embora ela tenha partido, em fevereiro de 2008, com enorme inferioridade em relação ao adversário: Serra tinha 60% e Dilma, apenas 8% no confronto direto de segundo turno. A petista atingiu agora 41,8% contra 40,5% do tucano.
A eleição tende à candidata da continuidade. As pesquisas qualitativas não apontam anseio de mudança no eleitorado. Assim, é possível que se estabeleça um confronto polarizado entre o candidato do feito e o candidato do vou fazer.

Sobre o bate-boca PHA X Noblat e o "golpe anti-Dilma"

Do Vermelho por Bernardo Joffily

Dois blogueiros com vasto público, Paulo Henrique Amorim e Ricardo Noblat, tiveram nesta terça-feira (25) um web-bate-boca sobre as chances de golpe contra a presidenciável Dilma Rousseff (PT). Noblat chamou PHA de "blogueiro ordinário", após sustentar que "há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma", mas "falta coragem" ao Tribunal Superior Eleitoral. O episódio é um bom pretexto para examinar o suposto – e cada vez mais falado – risco de golpe.

Primeiro, o resumo da ópera:

1. O jornal Folha de S.Paulo desta terça afirma que "a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência caminha para ter problemas já no registro e, se eleita, na sua diplomação", pelo TSE, "por abuso de poder econômico e político". A fonte é a procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

2. Ricardo Noblat comenta: "Há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma, admitem dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos por este blog. Mas falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito."

3. PHA reproduz a notícia e o comentário, a pedido de um internauta: "O Conversa Afiada reproduz o comentário do amigo navegante Paulo: 'PH olha essa que saiu no blog do Noblat, funcionario da Globo aliada do Serra, a tentativa de golpe já começa a rondar a oposição, TSE e mídia'".

4. Noblat, com o título Sobre um blogueiro ordinário, repete a notícia e o cometário, omite a introdução do Conversa Afiada, mas seleciona três comentários postados por internautas (às 18h17 havia 161 no total). Dizque "eles dão a medida do grau de irresponsabilidade do titular do blog, de sua parceria com gente insana, e por extensão do seu comportamento insano".

5. PHA não passa recibo do 'ordinário'. Treplica com Noblat tem razão: comentário é um despropósito. Admite que "o pente fino do Conversa Afiada falhou e pede desculpas a ele (Noblat) e aos leitores", avisando que os comentários foram tirados do ar.

Não há risco de golpe

E agora, o que interessa: Existe uma tentativa de golpe em curso? Há o perigo do TSE rejeitar o registro da candidatura Dilma, ou, pior, impedir sua posse caso eleita?

Sustento que não. Não há perigo de um golpe no Brasil de 2010, um "terceiro turno" truculento, violentando a vontade dos eleitores, seja a partir das Forças Armadas ou pela via do Judiciário.

O que não impede que haja "golpistas", conhecidos e ativos: não no sentido de perpetradores de um golpe real, mas de levantadores de poeira golpista. Gente que, sentindo os votos lhes escaparem por entre os dedos, julga conveniente sacudir o espantalho de uma "solução extra-eleitoral", ainda que sem pé nem cabeça.

O texto da notícia da Folha e o comentário de Noblat enquadram-se, objetivamente, nesta categoria. Paulo, o internauta que escreveu a PH, forçou a barra quando falou em "tentativa de golpe".

Noblat e a Folha falam para os seus leitores. Na ùltima enquete do Blog do Noblat (número das 21h07), uma maioria de 50,4% achava que na próxxima rodada de pesquisas o oposicionista José Serra (PSDB) abrirá "uma vantagem sobre Dilma". O Datafolha revelou no último dia 3 que Serra tem 54% dos votos dos leitores da Folha, contra 18% de... Marina Silva (PV) e 15% de Dilma. O jornal e o blogueiro oferecem a seu público o consolo de que a candidata de Lula, se vencer (como aponta a curva das pesquisas junto ao conjunto do eleitorado), o fará não só com o voto dos nordestinos, dos pobres, dos pouco escolarizados, o que para certa gente é um acinte, mas também graças a atos ilegais, abusivos, e unicamente porque "falta coragem" ao TSE. De quebra, turvam as águas, na medida do possível. Mas não a ponto de uma tentativa de golpe "de verdade".

Pressupostos de um golpe de Estado

Não há no Brasil de hoje as condições para um golpe de Estado. Este reclama antes de mais nada uma força armada que o imponha; além disso requer uma força política capaz de encabeçá-lo, a mobilização ativa ao menos uma fatia da opinião pública em seu favor e cobertura de mídia no sentido de justificá-lo.

No Brasil de 2010, o último quesito aparentemente está dado. Porém as Forças Armadas não dão o menor sinal de se prestarem a um tal papel (apesar dos resmungos esporádicos de um ou outro general de pijama). A oposição demotucana limita-se ao seu jogo de cena "judicializante". E a fatia da sociedade civil sob influência oposicionista está constrangida à defensiva pela popularidade do governo.

Não era bem assim no Brasil de 2005, no pico do 'Mensalão'. Em 2005, sim, a oposição conservadora chegou a cogitar a hipótese de um golpe. Mas mesmo então, fez as contas, consultou as pesquisas, mediu a temperatura das ruas – onde o "Fica Lula" prevalecia – e engavetou a ideia.

Tampouco era assim – vale a pena recordar – no Brasil de 1955, quando uma real tentativa de golpe quase impediu a posse do presidente eleito: Juscelino Kubitschek.

O golpe contra a posse de Juscelino

Apoiado pelo PSD, o PTB e o ilegalizado Partido Comunista do Brasil, JK vencera por pouco a eleição de 3 de outubro. Tivera apenas 400 mil votos de vantagem sobre o udenista Juarez Távora, e 36% do total (a eleição em dois turnos só surgiria 23 anos mais tarde). A UDN tentou impugnar o resultado. Alegou que seria preciso maioria absoluta, e que Juscelino vencera por ter apoio comunista. O presidente interino (pois Getúlio Vargas se suicidara e seu vice, Café Filho, adoecera), Carlos Luz, era udenófilo e apoiou a tese, com sustentação da Marinha e da Aeronáutica. Foi preciso o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, por os tanques nas ruas do Rio para desmontar a trama.

Naquele tempo, sim, os golpes rondavam sempre o país. Os militares os consideravam quase como um direito, ou até um dever, e a direita civil os estimulava abertamente. Antes de 1955, houvera o golpe de 1937, o de 1945, o quase golpe que vitimou Getúlio em 1954. Depois, ainda haveria a tentativa de 1961 e por fim o Grande Golpe de 1964, que desandou em 21 anos de ditadura.

Três provas de fogo pós-ditadura

Um quarto de século depois do fim da ditadura, há sólidas evidências de que o Brasil é outro. A chamada Nova República passou por três provas de fogo – a doença e morte de Tancredo Neves (1985), o impeachment de Fernando Collor (1992) e a eleição de Lula (2002) – sem ameaças golpistas reais.

A eleição presidencial de outubro será a sexta de uma inédita sequência democrática ininterrupta. Graças a isso, o povo trabalhador e cidadão e eleitor pôde fazer um aprendizado que nunca antes lhe fora permitido. Um aprendizado difícil, tortuoso, por tentativa e erro, vivendo os resultados na própria carne, mas com evidentes resultados.

O tempo de Lacerda passou

A campanha deste ano será dura (espero que não "sangrenta", ao contrário do que disse ontem o presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen) e disputada. Ninguém pode predizer seu resultado. Porém não há espaço para nenhum desfecho da disputa que não seja o decidido em 3 de outubro (e em 24, caso seja preciso segundo turno) pelos 134 milhões de eleitores brasileiros, conforme o princípio do Parágrafo único do Artigo 1º da Constituição, de que "todo o poder emana do povo".

Até lá, com certeza vão se multiplicar na mídia notícias como a da Folha e comentários como o de Noblat. Prepare os nervos. Mas não serão tentativas de golpe e sim mera poeira golpista. Não impedirão que a candidata de Lula seja submetida às urnas e, se eleita, tome posse e governe.

Passou o tempo em que um Carlos Lacerda – 'o Corvo', mais tarde um dos complotadores contra a posse de Juscelino – podia vir a público com sua famosa tirada: “Getulio Vargas não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar” (1950).

Veja a íntegra da notícia da Folha que motivou a controvérsia:


Abusos ameaçam eleição de Dilma, diz procuradora

Sérgio Torres

A candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência caminha para ter problemas já no registro e, se eleita, na sua diplomação.

A afirmação é da procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que avalia que esses problemas podem surgir se casos de desrespeito à legislação eleitoral continuarem na pré-campanha.

Cureau diz haver "uma quantidade imensa de coisas"; na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretadas como abusos de poder econômico e político.

O Ministério Público Eleitoral está reunindo informações sobre os eventos dos quais a ex-ministra tem participado para pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial-Eleitoral) por abuso de poder econômico e político.

Em tese, a Aije poderá resultar na negação do registro ou no cancelamento da diplomação pela Justiça Eleitoral, como já falou, há dez dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE.

Elogio da militância política

Por Emir Sader

Lula comparou Dilma a Mandela e isso causou imenso desconforto na direita brasileira, expressa nos militantes dos partidos midiáticos da direita, exercendo como cronistas atualmente. Como autoritários que são, fazem parte do coro que pretende reduzir os militantes da luta contra a ditadura a “terroristas” ou a “agentes de regimes totalitários, que queriam impor aqui”.

Pobres diabos! Revejam a entrevista da Dilma no Senado. Deveria ser passada todos os dias na televisão, para que vejam de que matéria é feita uma militante. Interpelada por um senador que esteve com a ditadura, sobre o fato de que ela confessou que mentiu durante a ditadura e de que garantia haveria de que ela diria a verdade na democracia, ela respondeu que tinha mentido na tortura, para não entregar companheiros da luta contra a ditadura, que ele não sabe como é difícil mentir na tortura, que ela se orgulhava do seu comportamento como jovenzinha submetida durante muito tempo a brutais torturas.

Dilma acrescentou que na ditadura não há verdade, há apenas mentiras, que a verdade só existe na democracia. E que os dois, ela e o senador do DEM estavam em lados opostos na luta entre a ditadura e a democracia. Essa é a atitude de uma militante política da esquerda.A mesma que tiveram tantos centenas de milhares, aqui e em outros países, na luta contra ditaduras, contra regimes de apartheid – como foi o caso de Mandela.

Nas redações da imprensa-partido da direita, é impossível entender isso. Seria insuportável para jornalistas-militantes, que só fazem o que fazem por dinheiro, a quem não passa pela cabeça que um militante da luta contra a ditadura havia optado por aquela atividade por convicção, que colocava em risco sua vida e sua integridade física, por acreditar que o que havia que fazer era lutar por todos os meios contra a ditadura.

O combustível dos valores foi substituído pelo combustível do dinheiro. Essa é a direita. Essa é a imprensa mercantil, aquela que pregou o golpe militar, que saudou o golpe militar, que reproduziu servilmente todos os comunicados falsos da ditadura para tentar esconder seqüestros e execuções como se fossem “enfrentamentos”, que emprestou os carros da empresa (o que pensam disso os funcionários-militantes da empresa da família Frias,tão incomodados com a atitude dos militantes da luta contra a ditadura, que eles apoiaram e da qual se beneficiaram para se enriquecerem?), que esteve do lado do regime de terror e não do lado dos que lutamos contra a ditadura.

A força deles é a força do dinheiro, a nossa é a força moral, dos que lutamos por causas que escolhemos livremente e às quais entregamos o melhor de nós mesmos.

A nova direita

Por Leandro Fortes

Três eventos distintos, separados em períodos esparsos, definiram nos últimos meses o arrazoado doutrinário e os modos da nova direita brasileira, remodelada em forma e conteúdo, mas não nas intenções, como era de se esperar. Aterrissaram em sua pista dourada intelectuais do calibre de Fernando Gabeira, Ferreira Gullar, Nelson Motta e Arnaldo Jabor, grupo ao qual se agregou, para estupefação do humor, o humorista Marcelo Madureira, do abismal Casseta & Planeta. Essa nova direita, cheia de cristãos novos e comunistas arrependidos tem no DNA um instinto de sobrevivência mais pragmático, gestado nos verdadeiros interesses em jogo, não mais na espuma do gosto popular. Não por outra razão, se ancora menos na ação parlamentar e mais na mídia, onde mantém brigadas de colunistas, e onde também atua, nas redações, de cima para baixo, de modo a estabelecer um padrão único de abordagem sobre os temas que lhe dizem respeito: dinheiro, liberdade irrestrita de negócios, dominação de classe, individualismo, acúmulo de riqueza e concentração fundiária.

Os três eventos aos quais me refiro causaram um razoável revertério na estratégia de comunicação social bolada por esse grupo neoconservador tupiniquim montado na rabeira da história dos neocons americanos. Senão, vejamos:

A surpreendente confissão de Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ)

“A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.”

Judith, autora da fala acima, primeira mulher a assumir a presidência da ANJ, é diretora-superintendente do Grupo Folha da Manhã, responsável pela publicação do diário “Folha de S.Paulo”. Disse o que disse porque, como chefe da entidade, tinha como certo de que não haveria outra interpretação, senão à dos editoriais dos jornais que representa, todos favoráveis ao papel da imprensa anunciado por ela. Em suma, Judith Brito, embora não seja jornalista, representa bem um dos piores vícios da categoria, sobretudo no que diz respeito à cobertura política: falar exclusivamente para si e para os seus pares de ofício, prisioneira em um círculo de giz no qual repórteres escrevem para outros repórteres, certos de que uns irão repercutir os outros, escravos de uma fantasia jornalística alheia à realidade do mundo digital que está no cerne, por exemplo, da decadência e no descrédito dos jornais impressos – não por acaso, fonte do poder e da autoridade de Judith Brito.

O acordo nuclear com o Irã, capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva e pelo primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan

O sucesso da diplomacia brasileira nesse episódio criou um paradigma de atuação profissional do Itamaraty até então considerado impossível. De forma pacífica e disciplinada, a operação que resultou no acordo foi conduzida com extrema leveza, a caminhar sobre os ovos de aves agourentas distintas que se odeiam desde as primeiras luzes. Incorporou à biografia de Lula essa aura dos que lutam pela paz, requisito fundamental para a seleção dos premiados do Prêmio Nobel da Paz. Mas, antes que isso aconteça, a mídia brasileira vai finalmente descobrir que o milionário Alfred Nobel inventou a dinamite.

O resultado concretamente político dessa ação no Oriente Médio, apesar da bem sucedida pressão da extrema-direita americana sobre Barack Obama a favor de sanções contra o Irã, foi a desconstrução do discurso conservador da diplomacia brasileira, todo ele montado sobre as teses de alinhamento automático aos Estados Unidos, reação acrítica de atos de barbárie cometidos por Estados ocidentais e a submissão pura e simples às regras financeiras ditadas pelas nações ricas. Nesse aspecto, a história do chanceler Celso Amorim será extremamente mais relevante do que a de seus antecessores, torcedores vibrantes pelo fracasso do ministro com ampla visibilidade nas matérias e programas de entrevista da velha mídia nacional. Entre eles, Celso Lafer, o ministro das Relações Exteriores de FHC que acatou a ordem de tirar os sapatos no aeroporto de Washington, em 2002, para entrar nos EUA. Agora, Lafer acusa Lula de ter montado um palanque eleitoral no Itamaraty e encabeça a turma de ressentidos com a nova imagem do órgão, incomodado com a natural comparação entre tempos tão próximos. A ele se juntaram os diplomatas Sérgio Amaral, ex-porta-voz de FHC, e Rubens Barbosa, embaixador nos Estados Unidos à época em que Lafer se entregou à cerimônia do lava-pés da alfândega americana.

Também perfilado com eles está Luiz Felipe Lampreia, que odiava, com razão, ser chamado de “Lampréia”, nome de uma enguia sugadora com boca de ventosa. Isso significa que o ex-chanceler de Fernando Henrique deve estar também irritado com a reforma ortográfica, já que “lampréia” virou “lampreia” mesmo. Além de secar a gestão de Amorim, Lampreia se apresenta como “um dos 100 melhores palestrantes do Brasil” no site “palestrantes.org”. Justiça seja feita, trata-se de uma lista plural e, aparentemente, preparada a partir de parâmetros profissionais estabelecidos pelo site.

Interessante, contudo, é descobrir que Lampreia se apresenta, entre outros títulos, como membro dos conselhos consultivos de multinacionais e firmas de interesse ostensivamente americanos como Coca-Cola, Unilever, Council on Foreign Relations de Nova York, Inter-American Dialogue de Washington, e Kissinger MC Larty Associates, escritório de consultoria política montado pelo ex-secretário de Estado Henry Kissinger, primeiro chefe da comissão de investigação sobre os atentados de 11 de setembro de 2001, nomeado por George W. Bush. O outro sócio, Mack MacLarty, foi chefe-de-gabinete de Bill Clinton, na Casa Branca. A banca de Kissinger e MacLarty é filiada ao Council of the Americas, uma agremiação de defesa da livre iniciativa intimamente ligada ao movimento neoliberal e neoconservador que tanto sucesso ainda faz entre tucanos e os liberais do DEM.

Fica fácil, portanto, de entender a birra de Lampreia com a política sul-sul, independente dos EUA, encabeçada por Celso Amorim. Da mesma maneira que ficou fácil entender por que, com Amorim, passamos a nos apresentar ao mundo de cabeça erguida, apesar de manchetes em contrário.

A adequação do Bolsa Família ao discurso da oposição e o refortalecimento do Estado

O PSDB apelidou o Bolsa Família de “bolsa esmola” por duas razões. A primeira, por vingança, porque “bolsa esmola” era justamente o apelido dado pelo PT ao programa “Bolsa Escola”, do governo Fernando Henrique Cardoso, que dava 15 reais por filho matriculado na escola, no limite de três por família. Atingiu, entre 2001 e 2003, cerca de cinco milhões de famílias. Era, de fato, uma merreca. A partir de 2003, o Bolsa Escola foi incorporado ao Bolsa Família, assim como outros programas assistenciais da confusa burocracia tucano-pefelista. Desde então, virou um programa de transferência de renda centralizado no Ministério do Desenvolvimento Social, condicionado à freqüência escolar e ao cuidado com a vacinação de crianças e adolescentes. Os pagamentos variam de 22 reais a 200 reais e beneficiam perto de 13 milhões de família, ou um quarto de todas as famílias brasileiras. Daí, a segunda razão do apelido: despeito.

O potencial eleitoral do Bolsa Família está intrinsecamente ligado ao poder de transferência do prestígio e da popularidade de Lula à candidata do PT, Dilma Rousseff. A oposição percebeu isso muito cedo, mas nada pôde fazer. Simplesmente, não combina com a doutrina neoliberal a intervenção do Estado de forma tão ostensiva no combate à pobreza e à miséria. Além disso, o movimento tectônico de classes sociais provocado pelas intervenções estatais na economia incomoda em demasia o establishment, trazendo para a classe média uma população até então tratada como escória pela mesmíssima classe média. Sem falar nessa história de pobre andar de avião e comprar geladeira.

De uma hora para outra, as críticas ao Bolsa Família sumiram. O emblema dessa nova postura da oposição foi a reação nervosa do candidato tucano José Serra à pergunta, feita por um repórter da TV Brasil, sobre o futuro do Bolsa Família em um eventual governo do PSDB. Desconfortável, Serra não consegue responder a essa pergunta de forma direta e convincente. Jamais vai conseguir. Confrontado, apela para o despiste, assume um comportamento rude com os repórteres e passa a responder fazendo perguntas, um expediente tão primário quanto constrangedor. Infelizmente, às vezes dá resultado: a presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Teresa Cruvinel, pediu desculpas (!) a Serra pela pergunta e prometeu um manual para cobertura das eleições. Eu pergunto, então, duas coisas:

1) Será vedado aos repórteres da EBC (TV Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional) perguntar ao candidatos sobre o Bolsa Família? Sob que argumento?

2) O que fazer com o Manual de Jornalismo da Radiobrás (atual EBC) lançado, em 12 de julho de 2006, pelo então presidente da empresa, Eugênio Bucci? Trata-se de um livro de 245 páginas construído em dois anos de trabalho com a participação de dezenas de grupos temáticos compostos por todos os funcionários da estatal. Esse manual perdeu a validade? E o protocolo de conduta da Radiobrás para eleições que ficava disponível na página da empresa na internet? Onde está?

E eu, ingênuo, pensei que José Serra é que devia desculpas ao repórter da EBC.

As vivandeiras dos tribunais

Do Tijolaço

Falei há pouco do perigo que representa a entrevista à Folha de S. Paulo da vice-procuradora geral da República no sentido de ameaçar o jogo eleitoral legítimo e de açular o espírito golpista presente em determinados setores da sociedade brasileira, e que sempre se manifesta quando enxerga oportunidades de virar o jogo a seu favor.

Pois bastou a entrevista ser publicada para que as vivandeiras do tribunal, aquelas que antes estimulavam a ação dos quartéis e hoje procuram incitar as Cortes, se alvoroçassem. Alertado por uma comentarista do Tijolaco.com, fui ao blog do Noblat, que reproduziu parte da entrevista e terminou o post com uma informação sua e uma conclamação ao golpe.

A informação do jornalista de O Globo é de que para dois ministros do TSE ouvidos por seu blog “há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma”. O mais espantoso, porém, é a frase seguinte com uma constatação ofensiva ao tribunal, que claramente incita uma atitude golpista. “Mas falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito.”

Hoje, o presidente do PSDB, disse que a eleição será “uma batalha campal”. Ontem, o presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, disse que será “uma luta sangrenta”.

Não, não, senhores, será uma eleição, pacífica e democrática, onde o que mais importa é saber a vontade do povo brasileiro.

Manifestações desta natureza, servindo-se de declarações “espontâneas” de ministros do TSE, entrevistas imprudentes e a permanente judicialização da campanha por parte da oposição alimentam teorias conspiratórias de um golpe em curso nos moldes de Honduras. Uma manifestação clara da mais alta corte eleitoral tranquilizaria a nação e nos devolveria a impressão. que o processo eleitoral segue sem sobressaltos e que o resultado das urnas será respeitado em nome da maturidade da democracia brasileira.

Inflelizmente, só há silêncio diante da insolência.

Como descer o Serra

Do Tijolaço

Não que os demais jornais pratiquem jornalismo – ia dizer jornalismo com equilíbrio, mas me pareceu pleonasmo -, deixando que nós, nos blogs, sejamos aquilo que a ombudswoman da Folha sejamo, como ela disse em seu texto de estréia, sejamos os “trogloditas de espírito”. Mas os meninos e meninas sofisticados da Alameda Barão de Limeira, com sua linguagem empolada e seus critérios “ultrasuperextra” obejtivos, conseguiram se superar: passaram a censurar completamente a notícia do seu jornal.

A pesquisa Vox Populi, divulgada ontem, simplesmente não existe na edição de papel. Nem mesmo na versão digital do jornal, disponibilizada a seus assinantes e que reproduz a impressa. O Estadão teve a dignidade de registrar numa chamadinha na primeira – mínima, é verdade. O Globo, onde aquela palavra tem de ser sussurrada na redação, colocou uma pequena nota, na barte de baixo da página 11. Não vou ficar discutindo o equilíbrio dos jornais, embora já me arrependa de ter achado jornalismo equilibrado um pleonasmo.

A Folha, não. Omitiu, suprimiu, sonegou e censurou a informação. Não fez isso na sua edição online porque seus leitores, ali, sabem que isso aconteceu. Fez, na edição impressa, para que os seus demais leitores, que não navegam na internet, não soubessem o que aconteceu.

Por isso, não me arrependo em nada do que disse antes do jornal e gostaria de ver alguns personagens, que com sofisticadas argumentaçoes sobre o que é publicado à esquerda e à direita da página, horários de fechamento, etc, viessem justificar a atitude do jornal. A notícia da pesquisa saiu no Correio Braziliense pouco antes das 18 horas; às 18:01h este blog aqui – precário, mambembe, trabalhando com um daqueles modems nojentinhos da Claro, que parece uma tartaruga cibernética – colocou a informação no ar.

O nome do que a Folha de S. Paulo faz não é outro senão censura.

Mas a Folha não é a Globo dos “áureos” tempos da ditadura, ou ditabranda, como quer o jornal. Nunca deteve e muito menos detém agora, o monopólio da informação. E nem seu Datafolha detém o monopólio da “verdade” das pesquisas eleitorais. Vai ter de recuar. Aliás, já está tendo de se explicar aos leitores.



Um exemplo ridículo, mas revelador, é o quadrinho – que reproduzo aí ao lado – em tenta explicar porque adotou a “vinheta” Presidente 40 (e cinco), algo totalmente esdrúxulo. Não foi porque este blog e outros apontaram-lhe a “folhice”. Foi porque seus leitores não entenderam a razão de algo que, pensando bem, não é mesmo para entender.

Por isso não é difícil dizer o que vai acontecer. Esta semana, o Datafolha vai registrar nova pesquisa no TSE. O resultado vai revelar uma diferença em favor de Serra menor que os dez pontos da última pesquisa. E a redução vai ser atribuída “ao programa do PT em rede de rádio e televisão”. Aquele tal, “abusivo, ilegal, etc, etc…”.

O mesmo argumento será usado para se noticiar, dependendo do resultado, a pesquisa Sensus/CNT que deverá ser divulgada na segunda-feira. Pouco importa que a pesquisa Vox Populi tenha encerrado as entrevistas no dia do programa do PT e que seja difícil imaginar que os entrevistadores fossem bater na porta das pessoas depois das 21 horas. Ou que a Sensus tenha começado a coleta na segunda-feira e que só um dos cinco dias de entrevistas tenha sido após o programa.

A verdade deixou de ter importância no antigo jornal da Avenida Barão de Limeira. A Folha está cada vez mais parecida com a Veja, onde os repórteres são mandados preencher as matérias que já de definiu o que vão dizer, nem que para isso sejam levados a forjar entrevistas que não aconteceram, como fizeram com dois antropólogos, há poucos dias.

Embora já tenham perdido a inibição moral e mandado fatos e escrúpulos às favas, os fatos estão aí, teimando em bater-lhe a porta. Por isso, vão ter de começar a operação “desce o Serra”. Com jeitinho, com vagar, só um pouquinho, na esperança que algo lhe dê condições de ser empurrado pesquisa acima de novo.

A esperança é a última que morre. Morre, aliás, bem depois da decência e da credibilidade.

Pesquisa Vox/Band: Dilma 38 x Serra 35 - Mais detalhes

Do Vermelho

Dilma passa Serra pela primeira vez em pesquisa do Vox Populi

Pela primeira vez, a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece à frente do pré-candidato do PSDB, José Serra, em pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Vox Populi. A ex-ministra tem 38% das intenções de voto e o ex-governador de São Paulo, 35%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%, para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.
A terceira colocada, Marina Silva (PV), tem a preferência de 8% dos eleitores. Os votos brancos e nulos somam 8% e 14% não responderam ou não souberam responder.

Comparada com a pesquisa de abril, o Vox Populi registra queda de três pontos percentuais de Serra (o tucano caiu de 38% para 35% das intenções de voto). Já a pré-candidata petista saltou de 33% para 38%, avanço de 5 pontos percentuais. MArina subiu 1 ponto, de 7% para 8%.

A petista também já ultrapassou o tucano em eventual segundo turno. A pesquisa revela que 40% dos eleitores preferem Dilma e 38% ficariam com Serra. Os votos nulos e brancos somariam 9%. Outros 13% de eleitores não responderam ou não souberam responder.

A pesquisa de intenção de voto espontâneo – quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar sem consultar nenhuma lista – também aponta a liderança de Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos.

Lula garante votos

A pesquisa Vox Populi mostrou um crescimento de três pontos na influência de Lula na hora do voto. Dos entrevistados, 33% disseram que votariam “com certeza” num nome indicado pelo presidente. Em janeiro eram 30%.

Parte dos eleitores – 30% - respondeu que “poderia votar” num nome indicado pelo presidente, mas isso dependeria de quem é o candidato. Dos entrevistados, 10% disseram que não votariam num nome apontado por Lula e outros 24% disseram que não levam isso em conta na hora da escolha.

A pesquisa também mostrou a força dos governadores na hora do voto. Dos entrevistados, 15% disseram que votariam “com certeza” no nome apontado pelo chefe do Estado. Outros 36% disseram que poderiam votar no nome indicado a depender de quem fosse o candidato.

Um grupo de 15% dos eleitores disse que não votaria em ninguém a pedido do governador e 30% disse que não leva isso em conta.

A pesquisa Vox Populil também quis saber quem é identificado como o candidato do presidente Lula.

Dos entrevistados, 74% disseram que Dilma é a candidata apoiada por Lula, 4% disseram que José Serra é quem tem o apoio presidencial e 1% jogou Lula para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Disputa regional

A petista tem a preferência dos eleitores em quatro das cinco regiões brasileiras: Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Já Serra, vence no Sul do país.

A maior diferença percentual a favor de Dilma é no Nordeste, onde o presidente Lula goza de enorme prestígio. A pré-candidata do PT tem 44% das intenções de voto, contra 29% de Serra. No Sudeste, a disputa é acirrada. A petista tem 35%, contra 34% do tucano. No Centro-Oeste, Dilma tem 33% das intenções de voto, contra 31% de Serra. No norte, Dilma lidera com 41%, contra 32% de Serra.

Já na Região Sul, o pré-candidato do PSDB lidera com grande vantagem. Serra tem 44% das intenções de voto, enquanto Dilma tem a preferência de 30% dos eleitores.

Avaliação positiva do governo

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 76% em maio. Na rodada anterior da amostragem, feita em abril, o número era de 74%.

Dentro da avaliação positiva, 31% dos entrevistados definiram o governo como ótimo e 45% como bom. O governo ainda foi considerado regular por 19% da população. Outros 5% o consideraram negativo. Destes, 2% avaliaram o governo como ruim e 3% como péssimo.

Vitória no primeiro turno

Diante do crescimento da ministra Dilma Rousseff nas pesquisas presidências, e da estagnada de José Serra, o diretor do Instituto Vox Populi, João Francisco Meira, acredita na possibilidade de a candidata petista vencer “a eleição já no primeiro turno”.

Meira analisa que nem Dilma nem Serra são carismáticos, mas o sistema petista tem alguns trunfos, como o avanço econômico no governo Lula.

Para construir uma boa campanha, o diretor do Vox Populi citou que o tempo de TV será decisivo, já que um arco maior de alianças possibilitará aumento no horário disponível.

De acordo com o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da PUC-SP, o crescimento da ex-ministra é natural. “Todas as pesquisas recentes apontavam nessa direção, com Serra estabilizado e Dilma em alta, exceto as do Datafolha”, diz. Para ele, a petista apareceu bastante em programas de TV nas últimas semanas, o que teria sido determinante para o eleitor. Em suas visitas aos Estados, a pré-candidata participou de diversos programas populares.

Da redação, com agências

A mídia e o "empate técnico"

A Tv Bandeirantes é engraçada, na pesquisa Vox Populi de abril Serra tinha 34 e Dilma 31, porém eles não falavam em empate técnico, na nova pesquisa divulgada hoje Dilma está com 38 e Serra com 35 e eles divulgam dizendo que eles estão tecnicamente empatados. Ora bolas, vai ser parcial assim no inferno.

A prostituição n(d)a imprensa

Por Emir Sader

Ocupa quase três páginas diárias no jornal, sob o título Relax, com mais de 200 anúncios de prostitutas se oferecendo, das formas mais diversas. Oferecem-se, desde uma “paraguaia com dificuldades econômicas” até brasileiras que anunciam seus dotes, passando por uma “agência de contactos (sic) necessita senhoritas”, explicitando: “Experimente conosco, notará a diferença. Inclui alojamento.”

A coluna é do jornal El País, o de maior circulação na Espanha, de orientação socialista neoliberal. O negócio do sexo e sua publicidade rendem 50 milhões de euros por dia, 18 bilhões de euros por ano. 90% das prostitutas envolvidas são estrangeiras, metade delas são sulamericanas, 13% menores de idade. 300 mil mulheres são exploradas sexualmente na Espanha. 40 milhões de euros são arrecadados por jornais como El Pais

O governo espanhol, através do seu Ministério da Igualdade, dirigido por uma mulher, Bibiana Aído, tenta, há três anos, encontrar as formas de proibir esse tipo de publicidade, sem sucesso. “...enquanto continuem existindo anúncios de contatos na imprensa séria se estaria contribuindo para a normalização da exploração sexual”, razão pela qual deveriam ser eliminadas, afirma ela, que considera que os anúncios de prostituição “são uma vergonha” e “atentam contra a dignidade da mulher”.

Mas o Ministério que ela dirige busca formas legais que permitam atuar contra essa cínica atividade comercial da imprensa considerada “séria”, que resiste, alegando a “liberdade de expressão” – neste caso, significativamente vinculada, de forma direta à prostituição. Apelou-se para a “auto regulação”, tão a gosto os dos donos das empresas de comunicação, tanto lá, como aqui. Dois jornais – Público, de esquerda, e La Razón, nacionalista – decidiram que não aceitariam esse tipo de publicidade, mas os outros jornais continuaram a publicar e auferir os correspondentes milhões de euros, que lhes ajudam a enfrentar a crise financeira que afeta a todas as empresas de comunicação. Eles demandam “ compensação financeira” – como ocorreu na França, para deixar de promover a prostituição, incluído a infantil, revelando o tipo de caráter, de moral que orienta aos donos da mídia privada. Justamente quando o governo promove um drástico corte de recursos sociais, vêm os empresários privados da mídia pedir essa “compensação”. Até nisso e nessa hora, querem faturar o deles.

Às vezes imprensa privada e prostituição tem muito mais em comum do que simplesmente a mercantilização da informação e a venda dos espaços para as oligarquias políticas tradicionais.

Eleições 2010 - Nova Pesquisa: Dilma 38 Serra 35

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ultrapassou o pré-candidato do PSDB, José Serra, pela primeira vez numa pesquisa de intenção de voto. De acordo com levantamento do instituto Vox Populi divulgado no final da tarde deste sábado pelo site do jornal Correio Braziliense (15), Dilma tem 38% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 35%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos para mais ou para menos, eles estão em empate técnico. Marina Silva, pré-candidata do PV, tem 7%.

É a primeira vez, também, que Dilma aparece na frente de Serra em uma simulação de segundo turno, apesar de também em empate técnico. De acordo com o levantamento, ela tem 40% contra 37% do tucano.

A pesquisa foi encomendada em parceria pela TV Bandeirantes, pelo portal IG e pelos Diários Associados, que edita o Correio Braziliense. Duas mil pessoas foram ouvidas entre os dias 8 e 13 deste mês, antes, portanto, do programa de 10 minutos do PT que foi ao ar na noite de quinta-feira e no qual a ex-ministra petista é comparada por Lula a Nelson Mandela. O número de registro do levantamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é 11.266/2010.

Na pesquisa espontânea, na qual não são oferecidos ao entrevistado os nomes dos candidatos, Dilma também aparece à frente. Ela tem 19% das intenções, contra 15% de Serra e 10% do presidente Lula, que não concorrerá nas próximas eleições.

Na última pesquisa Vox Populi, divulgada em 03 de abril, Serra tinha 34% das intenções de voto contra 31% de Dilma. Não é possível, entretanto, fazer uma comparação entre os dois levantamentos, pois é a primeira vez que não é apresentado ao eleitor o nome de Ciro Gomes, que desistiu recentemente de concorrer.

Diap: as 27 razões para os trabalhadores aprovarem o governo Lula

O governo Lula vai chegando ao fim. É hora de começar um balanço e fazer a relação das conquistas e vitórias com o mundo do trabalho. As conquistas são importantíssimas e expressivas.

Por Marcos Verlaine*, no site do Diap

O movimento sindical é recheado de virtudes, mas como toda grande organização social tem problemas a solucionar.

Seus críticos, adversários e inimigos, quando tratam das mazelas do movimento sindical, não querem ajudar este importante ator social, que é o movimento sindical e suas entidades — sindicatos, federações, confederações e centrais — a solucionar esses problemas. Pelo contrário!

Os inimigos, em geral, quando criticam o sindicalismo e seus dirigentes não o fazem pelos seus defeitos, mas por suas qualidades e virtudes. É o movimento sindical, por sua atuação em defesa dos trabalhadores — do campo, das cidades, do setor privado e servidores públicos — que amplia direitos e conquistas e que ameniza, diminui e até elimina graves desigualdades sociais no País.

A fim de contribuir para que os trabalhadores e suas entidades representativas tenham condições de fazer um balanço equilibrado e o mais completo possível, listo as vitórias dos trabalhadores de 2003 até então, no governo e no Congresso, em razão da pressão sindical que exerceu ao longo deste período de quase oito anos.

Ao citar as centrais, não faço uma restrição ou distinção — pelo contrário, faço uma síntese, já que essas entidades são compostas pelos sindicatos, federações e confederações. Sem estas entidades, as centrais não existiriam. Estas completam aquelas e vice-versa.

Há muito que comemorar. Veja, leia, questione, debata e divulgue o levantamento do Diap sobre as principais conquistas dos trabalhadores sob a liderança das centrais sindicais:


Balanço das ações das centrais sindicais em benefício dos assalariados

1) Retirada do Congresso do projeto de flexibilização da CLT;

2) Aumento real do salário mínimo;

3) Aumento das folgas do comerciário aos domingos;

4) Atualização e ampliação de faixas da tabela do imposto de renda;

5) Veto à Emenda 3;

6) Ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade;

7) Legalização das centrais sindicais;

8) Promulgação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no Serviço Público;

9) Piso salarial dos professores;

10) Reajuste de servidores, reconstrução do Aparelho de Estado e valorização dos serviços públicos;

11) Vale-cultura para o trabalhador de baixa renda;

12) Gratuidade para formação e qualificação pelo “Sistema S” dos trabalhadores de baixa renda;

13) Ampliação da governança corporativa, com a participação de representantes dos trabalhadores e empregadores nos órgãos colegiados;

14) Envio ao Congresso do projeto de lei que assegura a participação dos empregados nos conselhos de administração das empresas estatais;

15) Garantia de juros baixos para os empréstimos consignados para trabalhadores, servidores e aposentados;

16) Reenvio ao Congresso da Convenção 158 da OIT, que trata da proibição da demissão imotivada;

17) Intensificação da fiscalização para combate ao trabalho degradante;

18) Inclusão dos direitos à moradia e à alimentação entre os direitos sociais, de que trata o artigo 6º do Constituição;

19) Regulamentação do combate ao assédio moral;

20) Participação, no Ministério do Trabalho e Emprego, da elaboração do anteprojeto de lei que regulamenta a prestação de serviços terceirizados;

21) Redirecionamento dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho) para a geração de emprego e renda, com cláusulas de respeito aos direitos trabalhistas das empresas beneficiadas;

22) Ampliação do pagamento das parcelas do seguro-desemprego no período da crise econômica mundial;

23) Luta pela revisão do fator previdenciário, regra que reduz os benefícios previdenciários na aposentadoria;

24) Atuação unitária das centrais sindicais pela criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP);

25) Atuação para revisão da alíquota de importação de aço, taxando a importação dessa matéria-prima para a geração de emprego no Brasil;

26) Aumento real dos benefícios previdenciários pago pelo Regime Geral de Previdência Social; e

27) Participação ativa no Fórum Nacional da Previdência Social e discussão de alternativas para preservação da Previdência Social pública.


* Marcos Verlaine é analista político e assessor parlamentar do Diap

Serra é denunciado como contraventor por conselhos de economia

Do Cloaca News

Candidato tucano à Presidência pode pegar até três meses de cadeia.



Artigo do jornalista e membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Sitônio Pinto, publicado no jornal A União, de João Pessoa, abrigado no site do governo paraibano, informa o seguinte:
.
“O Conselho Federal de Economia nunca se manifestou sobre o pedido de interpelação judicial e o conseqüente enquadramento do candidato José Serra no Art. 47 do Dec. Lei. 3.688/41, feito pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba e endossado pelos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e por dois membros do Conselho Federal de Economia. O pedido teve por motivo o uso indevido da qualificação de economista pelo candidato Serra, que não tem bacharelado em economia nem é registrado em qualquer Conselho Regional de nenhum estado brasileiro. O procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão.
O Corecon-PB fez a sua parte, denunciando a irregularidade e pedindo providências à entidade competente, - no caso o Conselho Federal de Economia, parte legítima para uma iniciativa jurídica, pois congrega todos os Corecons do Brasil, onde, hipoteticamente, Serra deveria estar inscrito como economista.
Por coincidência, logo após a denúncia do Corecon-PB, seu presidente, o economista Edivaldo Teixeira de Carvalho, teve sua residência invadida por três homens armados que lhe roubaram um automóvel e outros objetos de valor. A violência não parou aí. Telefonemas ameaçadores foram transmitidos à casa de Edivaldo, com a recomendação de que ele ficasse quieto. Sua casa foi rondada por automóveis em atitude suspeita.
É de estranhar também a omissão do Confea, entidade que reúne os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea), que até agora não se manifestou sobre o uso do título de engenheiro pelo candidato José Serra. Nenhum dos Creas também se pronunciou sobre o assunto”.
.
O Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941, em vigor, trata das Contravenções Penais. Seu artigo 47, no Capítulo VI, trata do exercício ilegal de profissão ou atividade:


.“Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa”.

Armínio, quem diria?, vai investir em imóvel de baixa renda

Do Conversa Afiada

Saiu no Estadão, pág. B18

“Gávea compra 14,5% de unidade da Odebrecht.”

“Empresa de Armínio Fraga será sócio da Odebrecht na empresa criada para atuar na área de imóveis: foco é a construção para a baixa renda.”

“Até 2011, a empresa espera contratar 40 mil unidades do projeto Bairro Novo, além de oito mil unidades da primeira Parceria Público Privada (PPP) habitacional do País.”

“Podemos dizer que essa foi uma das estrelinhas que brilharam durante as negociações”, destacou Luiz Fraga, outro sócio da Gávea Investimentos.

Ué, mas não foi o Armínio Fraga, presidente do Banco Central do Farol de Alexandria, que foi para Nova York dizer que o Brasil ia quebrar ?

Que ia haver um apagão de infra-estrutura ?

Por que será que mudou de ideia ?

Ou a elite tucana é assim mesmo: fala mal do Brasil para os americanos e racha de ganhar de dinheiro – no Brasil.

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: no Governo Serra/Armínio/FHC, o risco-Brasil era de 2.700 pontos, o dólar chegou a R$ 3,26, a taxa Selic era de 40% ao ano, não foi feito um único centavo de investimento em infra-estrutura, o desemprego era de 12 %, o Banco Central estava falido: tinha US$ 30 bilhões em caixa, o que não dava para pagar as dívidas de curto prazo.

E aí, vai votar em quem??

ESPECIAL PARA VIOMUNDO

Está chegando a hora de indagar: e aí, vai votar em quem?

FÁTIMA OLIVEIRA

Médica – fatimaoliveira@ig.com.br

Pra quem gosta de se embriagar em emoções fortíssimas em eleições, o meu caso, as eleições presidenciais 2010 parecem que serão um fiasco, dada a pasmaceira que se desenha em tela. Se as candidaturas insistirem em desfilar na avenida da continuidade da Era Lula, cadê as emoções? Apenas sacralizarão o nome de Lula para séculos sem fim, Amém! E é o que vai rolar.

O povo, que nada tem de bobo, se perguntará: “Ora, se Lula foi tão bom assim que seu espólio é venerado pelas três candidaturas, agora é Dilma! A gente não é besta, pois ela ajudou a levantar tijolo por tijolo desse espólio”. É natural que assim seja. O que interessa é o resultado global dos anos Lula, que é positivo. E o povo saca isso na maior. Não interessa que gente como eu diga que esperava muito mais.

Sequer há espaços para que a candidatura do governo assuma compromissos de avanços democráticos, pois o empenho eleitoral é dizer aos quatro cantos do Brasil que não ocorrerão retrocessos. E aí é que se concentram os motivos para sufragar Dilma Rousseff, pois tendo sido integrante do núcleo de poder do atual governo só ela tem legitimidade de sobra para dar as garantias de continuidade da Era Lula.

Serra é do PSDB, que não goza da confiança do povo e não desatola da crise existencial desde sua nascença. Ao estilo “Eu sou mais eu”, não se escusou da arrogância ao dizer: “Eu me preparei a vida inteira para ser presidente”. E como não pode se apresentar como candidato de alguma mudança, foi comedido: “Venho hoje, aqui, falar do meu amor pelo Brasil; falar da minha vida; falar da minha experiência; falar da minha fé; falar das minhas esperanças no Brasil”.

Tudo embalado nos paetês do que se fala que é seu mote de campanha: “O Brasil pode mais”. Cadê a novidade? De mamando a caducando todo mundo sabe que é um típico caso de perdido e atolado. E São Paulo não podia mais? E por que não houve o “mais” por lá? Pura esperneação para fugir do óbvio e ululante, pois o que Serra encarna mesmo são os tempos FHC, do qual o povo quer é distância.

Marina perdeu a confiança de quem admira e defende o Governo Lula, que é onde se concentrava o seu fiel eleitorado. Sem falar que o Partido Verde nunca foi por aqui tão verdoso. Se fosse, no atual estágio da compreensão que a sociedade e a intelectualidade brasileiras têm das questões ambientais, que ainda é baixa, mas cresceu exponencialmente, de certeza o PV seria um dos grandes partidos políticos do nosso país, porém estagnou.

E há motivos para tanto. Um deles é a fragilidade ideológica do PV que não lhe permite construir argumentos com apelo de aglutinação popular capazes de dar suporte a uma candidata que as qualidades de Marina Silva exigem. Nem tem costados para bancar os deméritos dela de vieses religiosos fundamentalistas.

Recentemente li uma matéria que discorria sobre a marca de antipatia dos dois presidenciáveis mais cotados: Dilma e Serra. Dizia que o estilo “hard” de ambos não poderia dar a leveza necessária a uma campanha arrebatadora de corações e mentes. E que Marina Silva e seu estilo à la Madre Tereza de Calcutá, embora evangélica, também não vestiria uma campanha fashion. Como não é um concurso de simpatia, é um conforto que as três candidaturas, pela história de vida delas, não podem receber a pecha de anti-povo, evidenciando que o Brasil chegou a um estágio mais elevado do verdadeiro valor da democracia também na política: não há a figura do “menos pior”. E aí, vai votar em quem?

Serra x Miriam Leitão

Os aracnídeos são artrópodes, mas não possuem antenas. Possuem duas quelíceras, partes semelhantes a mandíbulas com a forma de pinças ou de pontas. Algumas vezes as quelíceras estão ligadas a glândulas venenosas. A reprodução envolve complicadas danças nupciais, em que o macho deve ser devorado pela fêmea, que em geral é maior, mais poderosa e o subjulga. O aracnídeo-porta-voz-mór do sistema financeiro, Miriam Leitão, perguntou ao aracnídeo-candidato do conservadorismo brasileiro --em entrevista à rádio CBN/Globo em 10-05-- se ele acumularia o cargo de Presidente do país e o do Banco Central, em venenosa defesa da 'autonomia do BC'. Aspas para Míriam Leitão: ML - "A grande dúvida na economia é se o senhor vai respeitar a autonomia do BC ...A sensação que se tem é que, se por acaso o senhor for eleito, vai ser também o presidente do BC. Queria saber isso..." O aracnídeo demotucano, José Serra, destemperou e insinuou que a interlocutora era uma lobista das finanças.Aspas para JS- "...Espera um pouquinho(...) é brincadeira de que eu eleito presidente da República vou ser presidente do BC. É desejo de criar outros problemasl. Todo mundo que me conhece sabe que eu não vou virar a mesa coisa nenhuma( ...) ML - "Deixa eu completar a minha pergunta (...) JS - "Espera um pouquinho. O Banco Central não é a Santa Sé. Você acha isso, sinceramente, que o Banco Central nunca erra? Tenha paciência. ML - "Governador, deixa eu fazer a minha pergunta. JS - "...Agora, de repente, monta-se um grupo que é acima do bem e do mal, que é o dono da verdade e que qualquer criticazinha já vem algum jornalista, já vem o outro e ficam nervosinhos (...) você e o pessoal do sistema financeiro podem ficar absolutamente tranquilos que não vai ter nenhuma virada de mesa....ML - " Governador, deixa eu fazer a minha pergunta (...) JS-. "O que você está dizendo, Miríam, você vai me perdoar, é uma grande bobagem(...) a posição de que, quando há condições para baixar a taxa de juros, o BC não baixa, está certo (é) uma posição muito surpreendente do ponto de vista dos interesses do Brasil...' O aracnídeo-midiático-geral, 'O Globo', deu o troco hoje publicando uma foto ridícula do aracnídeo José Serra tropeçando numa escada rolante na 1º pág. Tipo: comporte-se, rapaz, você é a parte subalterna nesse balé eleitoral.

(Carta Maior recomenda distancia em relação a aracnídeos em geral; 11-05)

Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)

Lançamento da candidatura Geraldo Alckmin - Só pode ser brincadeira

Do Blog da Dilma

Durante o lançamento da candidatura do Picolé de Chuchu (Geraldo Alckmin) ao governo de São Paulo, o que se viu foi um festival de mentira e incoerência.

Serra, ao discursar, disse que os aliados sujos estavam do lado de Dilma, de outro lado, os aliados limpos estavam ao seu lado.

É verdade que do lado de Dilma há um bando de picareta, corrupto.

Mas nada que se compare com os aliados de Serra. Vejamos:

FHC

Eduardo Azeredo

Leonel Pavan

Teotõnio Vilela

José Roberto Arruda, ex-vice de Serra

Eliseu Padilha

Joaquim Roriz

Flecha Ribeiro

Sérgio Guerra

Lucas Veloso

Marconi Perillo

Cícero Lucena

ACM (Filho, Neto, Tataraneto, enfim a família toda)

Aleluia

Yeda Cruzes

Orestes Quércia

Afif Domingos

Agripino Maia

Almir Gabriel

Artur Virgílio

Tasso Jereissati

Júlio Campos

Antero Paes de Barros

Ricardo Sérgio

Mendonça de Barros

Roberto Freire

Raul Jungmann

Augusto Carvalho

Edmar Moreira

Cássio Cunha Lima

Barjas Neto

Platão Fischer

Daniel Dantas

Boa parte deles envolvido com toda sorte de corrupção. E boa parte conivente com a corrupção dos amigos. São esses os aliados que Serra diz que são limpos. Só sendo brincadeira desse vampiro.

O Brasil que a mídia nativa não mostra

Diário de Pernambuco

Mãos de homens e mulheres. Pernambucanos, cariocas, paranaenses, catarinenses, baianos e de tantos outros estados brasileiros se orgulhavam ontem de ter lançado ao mar o primeiro navio construído em Pernambuco.
Trabalhadores de Pernambuco e outros estados do país ajudaram a construir o navio João Cândido e assistiram ao seu batismo, muitos orgulhosos .Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press
São operários do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) que colocaram a mão na massa durante um ano e oito meses para ver o primogênito João Cândido aparecer imponente no Porto de Suape. Juntos eles somam 3.700 trabalhadores entre os que ergueram a planta do estaleiro e aqueles que juntaram os blocos de aço para a construção do petroleiro Suezmax. Até dezembro a expectativa do EAS é absorver a mão de obra de 4 mil pessoas para dar conta das próximas encomendas da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Do Japão direto para Pernambuco. São dekasseguis - brasileiros descendentes de japoneses - que deixaram o país em busca de oportunidades de emprego e agora fazem o caminho de volta. No EAS eles são 170 operários. Entre eles, o soldador Roberto Hirata, paranaense, 44 anos, quese mudou com a família para Pernambuco para trabalhar no estaleiro. Ele desembarcou em Suape em janeiro deste ano e se juntou ao grupo que montou as peças finais do navio. "Hoje me sinto feliz de fazer parte dessa história. Pretendo ficar aqui e fazer carreira", diz orgulhoso. Ele trabalhava num estaleiro no Japão, mas ficou desempregado, vítima da crise econômica mundial.


Hirata veio do Japão expulso pela crise e quer fazer carreira no EAS.
Com experiência de mais de dez anos na indústria naval, o carioca Roney Pisto da Silva, 37 anos, ocupa o cargo de encarregado de produção do EAS. Ele trabalhou durante dez anos no estaleiro Ishibras no Rio de Janeiro. Em junho de 2009 foi convidado para reforçar o time que trabalhava turnos intensivos de vinte e quatro horas, para agilizar a conclusão do navio. Trouxe know how para os operários pernambucanos marinheiros de primeira viagem nesse tipo de construção. "Me sinto realizado. É uma emoção grande ajudar Pernambuco a construir esse navio", resume. Roney pretende fincar os pés por aqui para construir o futuro com a família.

Bons de briga, os trabalhadores pernambucanos não se acomodaram. Foram à luta para garantir os novos empregos no estaleiro. Quando ouviu falar das oportunidades em Suape, Arigonaldo Pereira da Silva, 47 anos, se inscreveu no programa Travessia para concluir o segundo grau e se candidatar a uma vaga. Casado, pai de dois filhos, ele estava desempregado há cinco anos e fazia bicos para sobreviver. Hoje trabalha como operador de andaime no EAS. Ele não se conteve ao ver o navio João Cândido pronto para entrar no mar: "Eu não tenho palavras para dizer o que estou sentindo. É muita emoção participar da construção desse navio com os outros operários".

O soldador Davi Ferreira mora no Cabo de Santo Agostinho, tem 21 anos, segundo grau completo, teve a carteira assinada no EAS em 2008. Ontem, espremido no auditório lotado de operários de todas as idades, ele comemorava em grande estilo a oportunidade do primeiro emprego: "É uma grande emoção ter conseguido trabalhar na construção de um navio".